Sobre Hugo Chávez e Venezuela

Muito se tem falado no socialismo arquitetado por Chávez na Venezuela, ou melhor, no ‘socialismo bolivariano’, como o próprio tenente-coronel verbera aos borbotões.

Quiçá pelas estatizações que levou a cabo ao longo de sua presidência, nacionalizando importantes multinacionais, ou seja pelas declarações que fez contra Bush, o baluarte do grande capital,  ou até mesmo pela popularidade que detém em seu país, Chávez possui muita simpatia por parte da esquerda, mormente a tupiniquim, que ousa acreditar no tal do ‘socialismo do século XXI’.

Que fique claro que não estou aqui a criticar o que chamam de ‘chavismo’, que, de fato, conquistou importantes vitórias em relação à política subserviente de Pérez.

O que quero dizer é que devemos ter cautela com o tão festejado socialismo venezuelano.

A popularidade de Chávez e sua posição anti-imperialista, embora sugiram governo progressista, não são elementos necessariamente caracterizadores de uma economia planificada, embora sejam boas alvíssaras, principalmente a segunda hipótese.

Com relação às nacionalizações promovidas na Venezuela, pode se dizer a mesma coisa. E é neste ponto que quero me deter, já que é o mais utilizado pelos defensores do tal ‘socialismo do século XXI’.

A história nos demonstra que estatizações não significam governos socialistas. Se assim fosse, a ditadura militar brasileira possuiria elementos socialistas na economia, já que estatizou multinacionais ligadas à infraestrutura econômica.

Em linhas gerais, uma economia socialista pressupõe a expropriação dos meios de produção da classe dominante, sua planificação e o monopólio estatal do comércio exterior, de modo a gerar ruptura do domínio das grandes empresas privadas sobre a economia e seu funcionamento com base no mercado, o que não depende exclusivamente da nacionalização de algumas empresas, como aconteceu na Venezuela.

Tal como está, o governo de Chávez mais se parece repeteco do que vimos na Argentina de Perón ou no Peru de Alvarado: nacionalismo pequeno-burguês, porque estatiza multinacionais, dando força ao sentimento patriótico, mas mantém a lógica do mercado, mantendo a dominação de classe, sobretudo no plano econômico.

Embora sejam as nacionalizações importantes mudanças na infra estrutura econômica, elas não levam inexoravelmente a uma ruptura com o sistema produtor de mercadorias.

Aliás, Marx e Engels, no Manifesto Comunista, já afirmavam a posição do proletariado face à questão nacional, onde a burguesia detinha a hegemonia do processo:

"Os trabalhadores não têm pátria. Não podemos tomar deles aquilo que não possuem. Como o proletariado pretende adquirir a supremacia política, tornar-se a classe dirigente da nação, tornar-se a própria nação, é nesse sentido, ele mesmo nacional, embora não no sentido burguês da palavra. As diferenciações e os antagonismos entre os povos desaparecem dia a dia, devido ao desenvolvimento da burguesia, à liberdade de comércio, ao mercado mundial, à uniformidade na forma de produção e às condições de existência correspondente.”

E mais, no caso específico da Venezuela ainda há a suspeita de que as nacionalizações das empresas CANTV (telefonia) e EDC (eletricidade) não foram ‘expropriações’, como muita gente pensa, mas sim compra de ações que ocorreram dentro dos limites da legalidade do capital. E tanto é assim que não assustaram um dos principais organismos da economia globalizada, o Banco Mundial, cujo presidente, à época, afirmou que as nacionalizações da Venezuela ‘foram bem realizadas’ e que não seriam ‘motivos para desconfiança’[1].

Mas sem dúvida a experiência venezuelana é interessante, sobretudo porque o governo de Chávez foi o primeiro na América Latina a fazer frente ao governo norte-americano, desde os anos 90, e, ao que parece, ainda encontra ressonância popular, embora analistas digam que a eleição presidencial de 2012 esteja bastante paritária.

Vejamos os próximos passos do chavismo. Só espero que Bolívar não se revire do túmulo.

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[1] No caso da CANTV, diga-se que ela foi estatal até 1991, quando foi privatizada pelo então presidente Pérez. Fora comprada pela norte americana Verizón Comunications, que após crise econômica aposentou grande parte dos trabalhadores, que passaram para a inatividade com benefícios menores do que o salário mínimo local, algo proibido pelas leis vigentes no país. Após demandas judiciais, o governo da Venezuela assumiu o prejuízo social. Visando reestruturação, as ações da empresa foram vendidas nas bolsas de valores norte-americanas e arrematadas pela própria Venezuela, na ocasião sob a presidência de Chávez.

Situação parecida ocorreu com a EDC.